Como Prevenir Passivos Trabalhistas
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| Duração | Horário | Professor (a) |
|---|---|---|
| 16 horas | 08h30min às 17h30min | Janine Esteves |
APRESENTAÇÃO
Este treinamento tem como objetivo apresentar aos participantes informações relevantes para melhor entenderem e identificarem o passivo trabalhista existente em sua empresa, detectando origens, elementos de custo respectivos e “evitabilidade”, a fim de poderem estabelecer uma política uniforme de combate ao passivo trabalhista.
O programa deste curso, nesta edição, recebeu um incremento especial no tocante à atuação do preposto e a detalhes processuais relevantes, tendo como objetivo precípuo servir de treinamento aos prepostos das reclamadas, ofertando-lhes informações relevantes ao seu trabalho. No mesmo intuito enriquecedor, objetiva debater os recentes movimentos de alteração da CLT em âmbito legislativo e suas repercussões.
Os profissionais de Recursos Humanos juntamente com o Jurídico das empresas têm o desafio de identificar/minimizar riscos de demandas judiciais, por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciando os próprios passivos.
Ao final deste treinamento, o aluno sairá apto a aplicar e desenvolver modernas práticas de como prevenir a empresa dos passivos trabalhistas. Será abordado cada tópico de maneira criteriosa, e, ainda, os principais motivos que geram o passivo trabalhista.
Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos de prevenção do passivo trabalhista. Todas as aulas têm uma fundamentação teórica, com a parte prática, conclusiva.
RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES
- Aquisição de conhecimentos para identificação prévia dos pontos críticos geradores de riscos na administração de Recursos Humanos;
- Alinhamento de estratégias jurídicas como ferramenta para o desenvolvimento das relações trabalhistas;
- Gerenciamento de passivos e compreensão de orientações de conduta que visam evitar futuras reclamações trabalhistas;
- Visualização de novas oportunidades corporativas na prevenção de demandas judiciais;
- Prevenção de futuras reclamatórias trabalhistas.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais da área de departamento pessoal, proprietários de escritórios, auditores, gestores de Recursos Humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, suxiliares das áreas departamento pessoal, jurídico trabalhista, auditores, financeiros, contabilidade, planejamento estratégico e demais profissionais envolvidos com a área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECENDO O PASSIVO TRABALHISTA COMO FONTE DE RESULTADOS
- O que é um passivo trabalhista;
- Que tipos de empresas estão mais suscetíveis às reclamações trabalhistas;
- Por que as reclamações ocorrem com tanta freqüência;
- Qual é o papel do profissional de RH neste processo?
- Que atitudes as empresas devem tomar para reduzir o nível de reclamações trabalhistas?
- Como proceder quando do recebimento de uma ação.
COMUNICAÇÃO ENTRE AS ÁREAS
- Comunicação: fator decisivo para a sobrevivência profissional;
- Comunicação na Gestão Jurídica e RH;
- Desatualização das normativas.
ERRO NO PROCESSO ADMISSIONAL E DEMISSIONAL
- Os principais erros que as empresas cometem e que podem gerar ações no futuro;
- Os erros que podem ocorrer no processo admissional e como corrigir:
- Deixar de documentar a história da demissão;
- Evitar dar uma razão relacionada com o trabalho para justificar a demissão.
- Algumas das razões potencialmente aceitáveis para a demissão;
- O que se espera do líder ao demitir?
- Quando a empresa deve demitir ou avaliar a situação e desconsiderar a demissão.
DIAGNÓSTICO TRABALHISTA PRÉVIO
- Auditoria trabalhista interna;
- Objetivos da auditoria trabalhista;
- Importância e benefícios da auditoria;
- Principais reclamações trabalhistas oriundas da má gestão na área de Recursos Humanos;
- A influencia dos meios eletrônicos na fiscalização trabalhista;
- O que Auditar em uma Auditoria Trabalhista.
TRÂMITE INICIAL E FINAL DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
- Reclamatória Trabalhista;
- Preposto;
- Informações – Documentos comprobatórios;
- Revelia;
- Acordo ou Conciliação;
- Encargos Sociais sobre a reclamatória trabalhista;
- Base de cálculo da reclamação trabalhista;
- GFIP – Informações;
- INSS.
PROFISSIONALIZANDO O PREPOSTO
- Como definir quem vai atuar como preposto;
- O que é preposto;
- Preposto Advogado;
- Microempresas e empresas de pequeno porte;
- Desconhecimento dos fatos – Conseqüências;
- Carta de preposição.
PREVENÇÃO À VIOLAÇÃO AO DIREITO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO
- Advertência e suspensão disciplinar;
- Leis trabalhistas - hierarquia e cuidados na aplicação;
- Dano moral - Assédio moral - assédio sexual no trabalho;
- Discriminação no trabalho;
- Monitoramento de e-mail pelo empregador;
- Dispensa indireta.
GESTÃO DE EMPREGADOS E VOLUNTÁRIOS
- Empregado;
- Empregado Estudante;
- Empregado menor de idade;
- Trabalhador voluntário.
GESTÃO DE TERCEIROS
- A solidariedade passiva no recolhimento de contribuições Previdenciárias em prestação de serviços terceirizados;
- Trabalhador cooperado;
- Trabalho temporário;
- Serviços terceirizados;
- Prestação de serviço através de cessão de mão de obra e empreitada - retenção de 11%.
DEPÓSITO RECURSAL - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
- Dos recursos que exigem o depósito;
- Dos valores dos depósitos recursais;
- Da guia de recolhimento de depósito recursal;
- Instruções para preenchimento da GFIP avulsa;
- Depósito judicial – diferença.
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RECOLHIMENTO DO INSS
- Conceito;
- Origem dos créditos previdenciários;
- Base de cálculo para apuração do INSS a recolher;
- Contribuição a cargo do empregado;
- Mês de competência;
- GPS - códigos de recolhimento;
- GFIP / SEFIP;
- Competência da justiça do trabalho;
- Da fiscalização.
METODOLOGIA
A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo.
METODOLOGIA IDEMP
A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:
- Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
- Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
- Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
- Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
- Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.
A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.
INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES
Incluídos e certificado digital IDEMP & CERTIFY.
Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário INSCREVA-SE no início da página.
As informações administrativas e financeira serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões).
Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@idemp-edu.com.br
Devido a questões de ordem acadêmica, o IDEMP reserva-se ao direito de confirmar o curso com um minimo de 03 inscrições. Caso o quorum minimo não seja atendido, informaremos em até 5 dias uteis anterior a data marcada e informaremos as novas datas oferecidas.
Uma vez confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento e alinhando o respectivo pagamento.
DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)
IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP
CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br
Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1
Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1
Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99.
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