eSocial Versão Atualizada Obrigações trabalhistas e previdenciárias na folha de pagamento
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Duração | Horário | Professor (a) |
---|---|---|
8 horas | 14h00min às 18h00min | Janine Esteves |
APRESENTAÇÃO
Aprovada a versão S-1.0 do leiaute e o Manual de Orientação (MOS) do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço https://www.gov.br/esocial/.
Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando e engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.
O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores.
O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados.
Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.
Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conceitos Fundamentais
- Antes da eSocial
- Conceito de eSocial
Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
- Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério da Economia – SEPT)
- Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
- Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
- Questões de equiparação salarial
- Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
- Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
- Estabilidades: Legais e convencionais
- Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
- Como será o FGTS
- Como será a Multa Rescisão do FGTS
- Fiscalização Eletrônica
- Revisão dos processos
Segurança e Medicina do Trabalho
- Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
- Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
- Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
- Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
- Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores
- Cadastro de CPF
- Validação dos dados dos trabalhadores
- Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS
Integração entre os departamentos da empresa
- Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
- Áreas que farão parte da eSocial
Objetivo e benefícios do Projeto
- Objetivo do Sped Social
- Quem está responsável pela execução do projeto
- Quais os benefícios previstos
Vigência – Prazos Para Implantação
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
- Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
- MEI Microempreendedor Individual
- Empregador Doméstico – PF
- Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
- Empresas do Terceiro Setor
- Órgãos Públicos
- Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
Certificado Digital
- Uso do certificado
- Isenção de certificados
- Procurações eletrônicas
Obrigações acessórias que desaparecerão
- Livro/ficha de registro de empregado
- Folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- CAT - comunicação de acidente de trabalho
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Comunicação do seguro desemprego
- Substituição da GPS por DARF
Eventos do Esocial
- Eventos Iniciais
- Eventos Não Periódicos
- Eventos Periódicos
- Relação dos Eventos
Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores
- Identificação dos trabalhadores
- Identificação das Empresas
Conteúdo da eSocial
- Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
- eSocial X folha de pagamento
- eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
- eSocial X obrigações previdenciárias
- eSocial X prestadores de serviços
Encargos Sociais
- DCTFWEB
- Envio das informações no DCTFWEB
- Emissão do DARF Previdenciário
- Emissão da Guia de FGTS
- O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
- Emissão do GRF WEB
- Emissão do GRRF WEB
Tabelas do eSocial
Transmissão dos arquivos
- Descrição simplificada do modelo operacional
- Sequencial da transmissão dos arquivos
Navegação
- Apresentação das telas do eSocial
Penalidades
METODOLOGIA
A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão online 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.
CARGA HORÁRIA
O curso terá duração de 08 horas.
INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES
Incluídos materiais didáticos e certificado.
Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário acima (botão INSCREVA-SE, acima). A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição.
Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp)
Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.
Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento.
Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.
DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)
IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP
CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br
Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1
Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1
Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99.
SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL