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Duração Horário Professor (a)
8 horas 14h00min às 18h00min Janine Esteves

APRESENTAÇÃO

Aprovada a versão S-1.0 do leiaute e o Manual de Orientação (MOS) do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço https://www.gov.br/esocial/.

Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando e engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.

O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores.

O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados.

Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.


A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos Fundamentais

  • Antes da eSocial
  • Conceito de eSocial

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério da Economia – SEPT)
  • Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
    • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
    • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
    • Questões de equiparação salarial
    • Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
    • Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
    • Estabilidades: Legais e convencionais
    • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
  • Como será o FGTS
  • Como será a Multa Rescisão do FGTS
  • Fiscalização Eletrônica
  • Revisão dos processos

Segurança e Medicina do Trabalho

  • Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
  • Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
  • Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
  • Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
  • Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

  • Cadastro de CPF
  • Validação dos dados dos trabalhadores
  • Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

Integração entre os departamentos da empresa

  • Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
  • Áreas que farão parte da eSocial

Objetivo e benefícios do Projeto

  • Objetivo do Sped Social
  • Quem está responsável pela execução do projeto
  • Quais os benefícios previstos

Vigência – Prazos Para Implantação

  • Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
  • Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
  • Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
  • MEI Microempreendedor Individual
  • Empregador Doméstico – PF
  • Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
  • Empresas do Terceiro Setor
  • Órgãos Públicos
  • Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

Certificado Digital

  • Uso do certificado
  • Isenção de certificados
  • Procurações eletrônicas

Obrigações acessórias que desaparecerão

  • Livro/ficha de registro de empregado
  • Folha de pagamento
  • Caged
  • Rais
  • Dirf
  • Manad
  • Gfip/Sefip
  • CAT - comunicação de acidente de trabalho
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Comunicação do seguro desemprego
  • Substituição da GPS por DARF

Eventos do Esocial

  • Eventos Iniciais
  • Eventos Não Periódicos                                                                   
  • Eventos Periódicos                                                                                   
  • Relação dos Eventos

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

  • Identificação dos trabalhadores
  • Identificação das Empresas

Conteúdo da eSocial

  • Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
  • eSocial X folha de pagamento
  • eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
  • eSocial X obrigações previdenciárias
  • eSocial X prestadores de serviços

Encargos Sociais

  • DCTFWEB
  • Envio das informações no DCTFWEB
  • Emissão do DARF Previdenciário
  • Emissão da Guia de FGTS
  • O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
  • Emissão do GRF WEB
  • Emissão do GRRF WEB

Tabelas do eSocial

Transmissão dos arquivos

  • Descrição simplificada do modelo operacional
  • Sequencial da transmissão dos arquivos

Navegação

  • Apresentação das telas do eSocial

Penalidades


METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão online 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.


CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 08 horas.


INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Incluídos materiais didáticos e certificado. 

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário acima (botão INSCREVA-SE, acima). A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição.

Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp)

Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.

Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento. 

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.


DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP

CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1

Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1

Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99. 

SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
 


 


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