Cidade Data Inscrição Local Status
Rio de Janeiro RJ 29/01/18 a 29/01/18 R$ 980,00 a informar Aberta
Duração Horário Professor (a)
8 horas 08h30min às 17h30min Janine Esteves

APRESENTAÇÃO

O curso tem por objetivo abordar as ações e informações para a implantação do eSocial, tratando as questões trabalhistas, previdenciárias e fiscais, as quais serão armazenadas em ambiente nacional e disponibilizadas à Caixa Econômica (FGTS), INSS, Receita Federal, o Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego.


A QUEM SE DESTINA

A legislação aplica-se a pessoas jurídicas de direito privado e de direito público, com especial interesse para profissionais de Recursos Humanos (especialmente da área de Administração de Pessoal), Auditoria, TI, Jurídico, Contabilidade, Saúde Ocupacional e demais áreas envolvidas com RH.


RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

>> Conhecimento da ferramenta de controle que será implementada pelo governo para o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, e fiscais pelos empregadores;

>> Conhecimento dos pontos impactantes da legislação do eSocial, preparando-se para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta;

>> Revisão dos procedimentos praticados na organização, de modo a eliminar eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e fiscal;

>> Conhecimento das regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, de forma a evitar passivos trabalhistas e fiscais.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos Fundamentais

■        Conceito do eSocial, finalidades e legislação aplicável.

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

■        Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério         do Trabalho e Emprego – MTE).

■        Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:

o         Afastamento do trabalhador por motivo de Férias;

o         Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador;

o         Questões de equiparação salarial;

o         Aviso Prévio proporcional ao tempo de service;

o         Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador;

o         Estabilidades: Legais e convencionais;

o         Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações

o         retroativas.

■        Como será o FGTS – Circular Caixa 673/2014;

■        Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014;

■        Guia da Previdência Social – GPS X DARF;

■        Fiscalização Eletrônica;

■        Revisão dos processos.

Segurança e Medicina do Trabalho

o         Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial;

o         A relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial;

o         Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional;

o         Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos;

o         Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico;

o         Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

■        Cadastro de CPF;

■        Cadastro do PIS;

■        Validação dos dados dos trabalhadores;

■        Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS.

Integração entre os departamentos da empresa

o         Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial;

o         Áreas que farão parte da eSocial

Objetivo e benefícios do Projeto

■        Objetivo do Sped Social;

■        Quem está responsável pela execução do projeto;

■        Quais os benefícios previstos.

Vigência – Prazos Para Implantação

■        Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real;

■        Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido;

■        Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional;

■        MEI Microempreendedor Individual;

■        Empregador Doméstico – PF;

■        Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI);

■        Empresas do Terceiro Setor;

■        Órgãos Públicos;

■        Pequeno Produtor Rural Pessoal Física.

Certificado Digital

■        Uso do certificado;

■        Isenção de certificados;

■        Procurações eletrônicas.

Obrigações acessórias que desaparecerão

■        Livro/ficha de registro de empregado;

■        Folha de pagamento;

■        Caged;

■        Rais;

■        Dirf;

■        Manad;

■        Gfip/Sefip;

■        CAT - comunicação de acidente de trabalho;

■        PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;

■        Comunicação do seguro desemprego;

■        Substituição da GPS por DARF.

Eventos do eSsocial

■        Eventos Iniciais;

■        Eventos Não Periódicos;                                                               

■        Eventos Periódicos;                                                                                   

■        Relação dos Eventos.

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

o         Identificação dos trabalhadores;

o         Identificação das Empresas;

o         RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS.

Conteúdo da eSocial

■        Informações Que Farão Parte da EFD Social;

■        eSocial X folha de pagamento;

■        eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas;

■        eSocial X obrigações previdenciárias;

■        eSocial x prestadores de services.

Encargos Sociais

o         DCTF Previdenciário

  • O Envio das informações no DCTF Previdenciário;

o         Emissão da Guia de FGTS;

  • O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP.
  • O GRF WEB​

Eventos do eSocial

o         Eventos iniciais;

o         Eventos de tabelas;

o         Eventos não periódicos;

o         Eventos periódicos.

Tabelas do eSocial

■        Tabela 1 – Categoria dos trabalhadores;

■        Tabela 2 – Grau de exposição a agentes nocivos;

■        Tabela 3 – Natureza das rubricas da folha de pagamento;

■        Tabela 4 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros;

■        Tabela 5 – Tipos de inscrição;

■        Tabela 6 – Países;

■        Tabela 7 – Resultado da Monitoração Biológica;

■        Tabela 8 - Classificação Tributária;

■        Tabela 9 – Tipos de Arquivos do eSocial;

■        Tabela 10- Tipos de Lotação Tributária;

■        Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipo de Lotação;

■        Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária;

■        Tabela 13- Parte do corpo atingida;

■        Tabela 14- Agente causador do acidente de trabalho;

■        Tabela 15- Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional;

■        Tabela 16- Situação geradora do acidente do trabalho;

■        Tabela 17- Descrição da Natureza da Lesão;

■        Tabela 18- Motivos de Afastamento;

■        Tabela 19 - Motivos de Desligamento;

■        Tabela 20- Tipos de Logradouro;

■        Tabela 21- Fatores de Riscos Ambientais;

■        Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade /Periculosidade /Penosidade – TEM;

■        Tabela 23 - Aposentadoria Especial INSS;

■        Tabela 24 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária;

■        Tabela 25 – Natureza Jurídica.

Guia Com Perguntas e Respostas do eSocial

■        Transmissão dos arquivos

§          O  Descrição simplificada do modelo operacional;

§          O  Sequencial da transmissão dos arquivos.

Navegação

■        Apresentação das telas do eSocial;

■        Apresentação das telas de Cadastro de Empresas/Trabalhadores;

■        Apresentação das telas de Folha de Pagamento;

■        Apresentação das telas do DCTF Previdenciário.

Penalidades


METODOLOGIA

A metodologia consistirá em exposições acompanhadas de exemplos práticos, comentários e análise sobre a aplicação da legislação, além de discussões a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais.


INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

* ORGANIZAÇÕES CLIENTES DO IDEMP TÊM 10% DE DESCONTO. (DESCONTO NÃO APLICÁVEL PARA INSCRIÇÕES PROVENIENTES DA CONSULTORIA WEC, PARA SEMINÁRIOS E PARA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GERENCIAL)

Cursos em horário integral: incluídos materiais didáticos, certificado, e coffee-breaks (manhã e tarde). Almoço livre, ou seja, por conta do participante (valor não incluído na taxa de inscrição - o IDEMP sugerirá restaurantes próximos ao local do treinamento).

Cursos em horário parcial: incluídos materiais didáticos, certificado e coffee-break (somente manhã).

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário acima (botão INSCREVA-SE, acima). A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição, destacando, quando for o caso, o desconto cliente acima especificado.

Se necessitar mais informações, fale conosco:

As inscrições deverão ser encaminhadas até o 8º dia que antecede a data de início do curso, preferencialmente. A confirmação do treinamento se dará no momento em que o número de inscrições viabilizar sua realização, ou, no máximo, até o 7º dia anterior ao seu início.

Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.

Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento. 

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.


DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

Para os cursos realizados na cidade do Rio de Janeiro

IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda.
CNPJ: 00.278.452/0001-30; Inscrição Municipal: 01771434
Av. Nilo Peçanha, 50 - Grupo 1901 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-100
(21) 2524-4266 / (21) 2220-4104 - contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 105.536-4
Banco: 341/Banco Itaú - Agência: 3032 - C/C: 97.570-2
Banco: 104/Caixa Econômica Federal – Ag: 0231 - C/C: 2171-8 operação: 003
Banco: 237/Bradesco - Ag.: 0468-5 - C/C: 199975-3
Banco: 033/Santander - Ag.: 3452 - C/C: 13003555-0

Para os cursos realizados em Brasília - DF e demais localidades do país
IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda.
CNPJ: 00.278.452/0002-10; CF/DF: 07.494.213/002-61
Centro Empresarial Brasília - SRTVS - Qd. 701 - Conjunto D - Bloco A - Sala 306 | Asa Sul | Brasília - DF | CEP 70340-907
(61) 3224-6813 / (61) 3224-0680 - unidadebsb@idemp-edu.com.br
Banco: 070/BRB - Agência: 022 Agência Rio de Janeiro - C/C: 005039-2

Opcional: 
Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 Assembléia/Rio - C/C: 105.536-4
 

 


Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 00.278.452/0001-30, conforme estabelece a Receita Federal: "A certidão da PJ será emitida em nome da matriz, sendo válida para todos os seus estabelecimentos. A verificação fiscal abrangerá a matriz e todas as suas filiais", conforme estabelece a Receita Federal.