IDEMP

APRESENTAÇÃO

Num ambiente de negócios em que a carga tributária representa um dos maiores custos, não existe profissional que possa prescindir de conhecimentos tributários. Entretanto, a complexidade da legislação fiscal dificulta o entendimento dos conceitos, institutos e mecanismos de tributação utilizados no Brasil. Este curso foi elaborado visando facilitar o aprendizado dos principais aspectos da tributação no Brasil, objetivando capacitar os participantes na análise de cenários tributários.

A QUEM SE DESTINA

Empreendedores, contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, administradores, diretores, empresários, economistas, gerentes, executivos, investidores, membros de conselho, bem como todos que atuam ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

• Aquisição de conhecimentos básicos de direito tributário, que qualificam o participante a evitar riscos, despesas e custos tributários desnecessários.
• Capacitação do participante para a análise de cenários tributários, habilidade essencial na elaboração de planos de negócio, planejamento de projetos e formulação de estratégias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecendo os Tributos

·      O que são tributos? – Definição.

·      Quais são os tributos? – Espécies tributárias.

·      Natureza jurídica do tributo.

Desvendando a Tributação no Brasil

·      Hierarquia das fontes. Constituição Federal. CTN. Legislação Tributária.

·      Quem pode cobrar?

·      Limitações constitucionais ao poder de tributar.

·      Não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero.

·      Princípios tributários.

·      Imunidades tributárias.

Compreendendo a Obrigação Tributária

·      Elementos fundamentais da obrigação tributária.

·      O que gera o dever de pagar? – Elemento material.

·      Quanto é devido? – Elemento quantitativo.

·      Quando é devido? – Elemento temporal.

·      Onde é devido – Elemento espacial.

·      Quem deve pagar? – Elemento subjetivo.

Limites da Responsabilidade Tributária

·      Responsabilidade por substituição.

·      Responsabilidade por sucessão. Imobiliária. Pessoal. Empresarial.

·      Responsabilidade de terceiros.

·      Responsabilidade pessoal de terceiros. Administradores.

·      Responsabilidade por infrações.

O Início da Cobrança Tributária

·      O nascimento do crédito tributário. 

·      O lançamento tributário e suas modalidades.

Suspendendo Cobranças Realizadas pela Fazenda Pública

·      Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

·      Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

·      Evitando, Minimizando ou Extinguindo Dívidas Tributárias.

·      Causas de extinção do crédito tributário. 

·      Causas de exclusão do crédito tributário.

Poderes da Autoridade Fiscal

·      Garantias do crédito tributário. 

·      Fiscalização tributária.

·      Sigilo profissional, bancário e fiscal.

METODOLOGIA

O curso será ministrado através de aulas expositivas, com o auxílio de recursos audiovisuais. Todos os tópicos serão abordados de forma prática e objetiva, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento adquirido em sala de aula com suas necessidades profissionais.

INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Incluídos materiais didáticos e certificado. 

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário acima (botão INSCREVA-SE, acima). A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição.

Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp)

• contato@idemp-edu.com.br

Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.

Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento. 

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.

DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP

CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1

Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1

Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99. 

SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL