IDEMP

APRESENTAÇÃO

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa – sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos – nem sempre acontece nas organizações, pois seus representantes, usualmente denominados fiscais gestores ou gerentes, por vezes desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.

A QUEM SE DESTINA

Diretores, Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores. Representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública. 

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

• Aquisição de conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;
• Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre  culpa “ in  instruhendo” e  culpa  “ in  vigilando ”  – instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos –,  demonstrando os riscos legais de uma fiscalização  mal feita;
• Conhecimento de tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em  terceirização.
• Atualização quanto da fraude, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo a administração pública na área de terceirização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

• Postura - Atribuições – Perfil.
• Designação - Legislação.

• FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

• Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz
• Fase de implantação.
• Abertura da contratação.
• Designação de fiscais .
• Cadastramento.
• Instalação da contratada.
• Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:
  • Início dos serviços.
  • Procedimentos ( “Check – list” ) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.
  • Reuniões: inicial, periódicas e final
  • Planilhas de acompanhamento
  • Modelos de documentação de controle
• Registro de ocorrências – o que deve constar:
  • Medição de serviços.
  • Obrigações mútuas.
  • Exigências legais e de controle.
  • Insucessos / reclamações.
  • Prorrogações de prazos. 
  • Aditivos.
  • Caso fortuito / força maior.
  • Greves: contratante / contratada - Procedimento legal.
• Penalidades
  • Moratórias e compensatórias;
  • Inadimplementos.
• Vantagens da utilização da ferramenta “S L A - Service Level Agreement ”.
• Medição de serviços por ônus e / ou bônus.
• Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.

• PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS  E FRAUDES.

• Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.
• Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.
• Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).
• Passagens aéreas.
• Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).
• Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei  8.078/90) e informática.
• Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).
• Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).
• Mão de obra temporária (Lei 6.019/74).
• Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.
• Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).

• PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

• Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato:
  • Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada;
  • Reajustes e revisões de preços;
  • Responsabilidade solidária / subsidiária – diferenciação.
• Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.
• Aspectos relevantes de um contrato.
• Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos.
• Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.
• Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.
• Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial).
• Reembolso de despesas / serviços não previstos.
• Alterações contratuais / ingerências contratuais.
• Considerações sobre Utilidades:
  • Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.
  • Ética:
  • Do preposto da contratada;
  • Da fiscalização;
  • Falhas Involuntárias / Dolosas.
• Treinamento.

• OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

• Medição de serviços pela contratada.
• Exigências contratuais não previstas.
• Relacionamento inamistoso.
• Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.
• Equipe inadequada / nepotismo.
• Escolha /  indicação de empregados da contratada.
• Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.
• Vista grossa / bom senso / flexibilidade.
• Segurança / Normas da organização.
• Comitê de Terceirização.

• COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

• Leis pertinentes a cada tipo de contrato.
• Lei de licitações.
• Código de defesa do Consumidor.

• PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM  SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

• Realinhamento / desequilíbrio contractual.
• Multas / lucros cessantes.
• Prazo contractual.
• Boa fé / lesão / função social do contrato.
• Fases pré e pós-contratual.
• Fiscalização.
• Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas.
• Seguro Garantia de obras.
• Termo de recebimento definitivo (TRD).
• Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro.
• Investimentos de mobilização em obras.
• Acidente de trabalho.
• Padrão de Instrumento contratual terceirizado.

• COMO EVITAR PLEITOS “PLANTADOS” PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

MATERIAIS DIDÁTICOS

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão PEN DRIVE / CD-ROM contendo:

• Legislação sobre contratos terceirizados.
• Tributos que influenciam na terceirização.
• Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo  e  considerações doutrinárias.
• As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.
• Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.
• Manual de contratação.
• “Check-List” de Cooperativas.
• Principais documentos e respectivos modelos.
• A Terceirização no Brasil.
• “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.
• “Check-list” de obrigações trabalhistas, providenciarias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
• Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
• Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses.
• Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil.
• Cópia dos slides apresentados no curso.
• Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados.
• Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços.
• Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados.
• As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços.

METODOLOGIA IDEMP

A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:

1. Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
2. Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
3. Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
4. Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
5. Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.

A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.

INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Incluídos e certificado digital IDEMP & CERTIFY. 

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário  INSCREVA-SE no início da página.

As informações administrativas e financeira serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões).

Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@idemp-edu.com.br

Devido a questões de ordem acadêmica, o IDEMP reserva-se ao direito de confirmar o curso com um minimo de 03 inscrições. Caso o quorum minimo não seja atendido, informaremos em até 5 dias uteis anterior a data marcada e informaremos as novas datas oferecidas.

Uma vez confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento e alinhando o respectivo pagamento.

DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP

CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1

Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1

Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99. 

SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL