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Duração Horário Professor (a)
24 horas 08h30min às 17h30min S. G. Oliveira
A fim de tornar o seu plano de desenvolvimento mais completo, o IDEMP criou o Mapa do Conhecimento. Assim você consegue visualizar de forma rápida quais os assuntos relacionados e cursos complementares, permitindo que você entenda com mais facilidade qual o caminho ideal para o desenvolvimento de suas competências. 
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APRESENTAÇÃO

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa – sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos – nem sempre acontece nas organizações, pois seus representantes, usualmente denominados fiscais gestores ou gerentes, por vezes desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.


A QUEM SE DESTINA

Diretores, Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores. Representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública. 


RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

  • Aquisição de conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;
  • Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre  culpa “ in  instruhendo” e  culpa  “ in  vigilando ”  – instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos –,  demonstrando os riscos legais de uma fiscalização  mal feita;
  • Conhecimento de tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em  terceirização.
  • Atualização quanto da fraude, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo a administração pública na área de terceirização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

  • Postura - Atribuições – Perfil.
  • Designação - Legislação.


• FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

  • Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz
  • Fase de implantação.
  • Abertura da contratação.
  • Designação de fiscais .
  • Cadastramento.
  • Instalação da contratada.
  • Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:
    • Início dos serviços.
    • Procedimentos ( “Check – list” ) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.
    • Reuniões: inicial, periódicas e final
    • Planilhas de acompanhamento
    • Modelos de documentação de controle
  • Registro de ocorrências – o que deve constar:
    • Medição de serviços.
    • Obrigações mútuas.
    • Exigências legais e de controle.
    • Insucessos / reclamações.
    • Prorrogações de prazos. 
    • Aditivos.
    • Caso fortuito / força maior.
    • Greves: contratante / contratada - Procedimento legal.
  • Penalidades
    • Moratórias e compensatórias;
    • Inadimplementos.
  • Vantagens da utilização da ferramenta “S L A - Service Level Agreement ”.
  • Medição de serviços por ônus e / ou bônus.
  • Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.

 

• PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS  E FRAUDES.

  • Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.
  • Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.
  • Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).
  • Passagens aéreas.
  • Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).
  • Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei  8.078/90) e informática.
  • Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).
  • Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).
  • Mão de obra temporária (Lei 6.019/74).
  • Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.
  • Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).


• PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

  • Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato:
    • Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada;
    • Reajustes e revisões de preços;
    • Responsabilidade solidária / subsidiária – diferenciação.
  • Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.
  • Aspectos relevantes de um contrato.
  • Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos.
  • Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.
  • Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.
  • Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial).
  • Reembolso de despesas / serviços não previstos.
  • Alterações contratuais / ingerências contratuais.
  • Considerações sobre Utilidades:
    • Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.
    • Ética:
    • Do preposto da contratada;
    • Da fiscalização;
    • Falhas Involuntárias / Dolosas.
  • Treinamento.


• OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

  • Medição de serviços pela contratada.
  • Exigências contratuais não previstas.
  • Relacionamento inamistoso.
  • Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.
  • Equipe inadequada / nepotismo.
  • Escolha /  indicação de empregados da contratada.
  • Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.
  • Vista grossa / bom senso / flexibilidade.
  • Segurança / Normas da organização.
  • Comitê de Terceirização.


• COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

  • Leis pertinentes a cada tipo de contrato.
  • Lei de licitações.
  • Código de defesa do Consumidor.

 


• PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM  SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

  • Realinhamento / desequilíbrio contractual.
  • Multas / lucros cessantes.
  • Prazo contractual.
  • Boa fé / lesão / função social do contrato.
  • Fases pré e pós-contratual.
  • Fiscalização.
  • Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas.
  • Seguro Garantia de obras.
  • Termo de recebimento definitivo (TRD).
  • Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro.
  • Investimentos de mobilização em obras.
  • Acidente de trabalho.
  • Padrão de Instrumento contratual terceirizado.


• COMO EVITAR PLEITOS “PLANTADOS” PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.


MATERIAIS DIDÁTICOS

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão PEN DRIVE / CD-ROM contendo:

  • Legislação sobre contratos terceirizados.
  • Tributos que influenciam na terceirização.
  • Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo  e  considerações doutrinárias.
  • As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.
  • Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.
  • Manual de contratação.
  • “Check-List” de Cooperativas.
  • Principais documentos e respectivos modelos.
  • A Terceirização no Brasil.
  • “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.
  • “Check-list” de obrigações trabalhistas, providenciarias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
  • Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
  • Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses.
  • Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil.
  • Cópia dos slides apresentados no curso.
  • Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados.
  • Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços.
  • Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados.
  • As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços.

INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

10% DE DESCONTO PARA ORGANIZAÇÕES JÁ CLIENTES DO IDEMP.

Cursos em horário integral: incluídos materiais didáticos, certificado, e coffee-breaks (manhã e tarde). Almoço livre, ou seja, por conta do participante (valor não incluído na taxa de inscrição - o IDEMP sugerirá restaurantes próximos ao local do treinamento).Descontos válidos para treinamentos agendados e realizados nos meses de março, abril, maio e junho para participantes da mesma Organização. 

Cursos em horário parcial: incluídos materiais didáticos, certificado e coffee-break (somente manhã).

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário acima (botão INSCREVA-SE, acima). A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição, destacando, quando for o caso, o desconto cliente acima especificado.

Se necessitar mais informações, fale conosco:

As inscrições deverão ser encaminhadas até o 8º dia que antecede a data de início do curso, preferencialmente. A confirmação do treinamento se dará no momento em que o número de inscrições viabilizar sua realização, ou, no máximo, até o 7º dia anterior ao seu início.

Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.

Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento. 

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.


DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

Para os cursos realizados na cidade do Rio de Janeiro

IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda.
CNPJ: 00.278.452/0001-30; Inscrição Municipal: 01771434
Av. Nilo Peçanha, 50 - Grupo 1901 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-100
(21) 2524-4266 / (21) 2220-4104 - contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 105.536-4
Banco: 341/Banco Itaú - Agência: 3032 - C/C: 97.570-2
Banco: 104/Caixa Econômica Federal – Ag: 0231 - C/C: 2171-8 operação: 003
Banco: 237/Bradesco - Ag.: 0468-5 - C/C: 199975-3
Banco: 033/Santander - Ag.: 3452 - C/C: 13003555-0

Para os cursos realizados em Brasília - DF e demais localidades do país
IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda.
CNPJ: 00.278.452/0002-10; CF/DF: 07.494.213/002-61
Centro Empresarial Brasília - SRTVS - Qd. 701 - Conjunto D - Bloco A - Sala 306 | Asa Sul | Brasília - DF | CEP 70340-907
(61) 3224-6813 / (61) 3224-0680 - unidadebsb@idemp-edu.com.br
Banco: 070/BRB - Agência: 022 Agência Rio de Janeiro - C/C: 005039-2

Opcional: 
Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 Assembléia/Rio - C/C: 105.536-4

Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 00.278.452/0001-30, conforme estabelece a Receita Federal: "A certidão da PJ será emitida em nome da matriz, sendo válida para todos os seus estabelecimentos. A verificação fiscal abrangerá a matriz e todas as suas filiais", conforme estabelece a Receita Federal.


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