Prevenção e Combate a Fraudes em Licitações e Contratos Como prevenir fraudes nas contratações públicas e cumprir as recentes determinações da lei anticorrupção, com vigência a partir de 10/02/14
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Duração | Horário | Professor (a) |
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16 horas | 08h30min às 17h30min | S. G. Oliveira |
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· As fraudes que têm assombrado a Administração Pública e envolvido gestores desatentos e destreinados ...
· As principais falhas das Comissões de Licitação e da fiscalização que facilitam as fraudes ...
· Apresentação de técnicas de controles preventivos, detectivos, segregações de funções, rodízio de pessoal e seleção de fornecedores ...
· O que fazer quando do indício da fraude? Como agir?
· O perfil do fraudador em atividades terceirizadas ... as áreas preferidas!
· Sindicância: um processo complexo e complicado nas organizações. Quais os cuidados?
Posicionamentos do TCU e CGU
APRESENTAÇÃO
Fraudes constituem permanente preocupação em instituições da área pública e do setor privado. As fraudes tornam-se cada vez mais comuns no cotidiano das organizações públicas e privadas. Seus golpes causam graves prejuízos, além de expor gestores a constrangimentos e a riscos civis e penais. As estimativas e os casos de fraudes no Brasil são surpreendentes e danosos.
Gestões temerárias – em órgãos públicos e em organizações privadas – podem desviar cifras astronômicas. O avançado processo da terceirização impõe uma demanda crescente de cuidados especiais. Os desvios éticos, na forma de corrupção, apresentam-se em excesso aos mais fracos.
Os riscos da fraude tornam imprescindível que os gestores se previnam, conhecendo os sintomas deste grave problema e as formas de combatê-lo. Este é o principal propósito do treinamento ora apresentado.
A QUEM SE DESTINA
Curso dirigido a profissionais de instituições públicas e empresas privadas: Controladores; Tesoureiros e demais profissionais da área financeira; Gerentes de compras; Gerentes e fiscais de contratos; Contadores e demais profissionais da área contábil; Auditores internos e externos; Responsáveis pelas equipes de Segurança Patrimonial e Inteligência Empresarial; Ouvidoria; Profissionais do projeto “Sox”, do Contas a Pagar e demais profissionais direta ou indiretamente ligados à atividade de compra de bens, serviços e obras.
OBJETIVO GERAL
Atualizar os representantes da administração pública e privada quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas que estão assombrando os profissionais – contratantes e contratados - na área de terceirização.
BENEFÍCIO DESTE TREINAMENTO PARA AS ORGANIZAÇÕES
Maximizar a eficácia da auditoria interna, da ouvidoria e dos órgãos de inteligência empresarial, na avaliação das contratações da empresa.
RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES
- Capacitação para combater fraudadores disfarçados de empregados e de parceiros, minimizando os riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários, civis e penais;
- Conhecimento de novas técnicas reconhecidamente eficazes para minimizar e detectar fraudes nas licitações e na fiscalização de obras e serviços terceirizados;
- Habilitação para o gerenciamento adequado de eventuais denúncias, comissões internas de sindicância e o episódio criminal, dentro da ordem legal;
- Maximização da eficácia da Auditoria interna, da Controladoria, da Ouvidoria e dos Órgãos de inteligência empresarial, na avaliação das contratações da empresa.
- Conhecimento das disposições da Lei Lei nº 12.446 (Anticorrupção).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Riscos Mais Frequentes
- Compras de materiais.
- Contratos de Empreitadas.
- Alimentação.
- Transportes.
- Limpeza.
- Vigilância.
- Locações.
- Assistência médica e seguro saúde.
- Tecnologia de Informação (TI).
- Manutenção: mecânica, caldeiraria, elevadores, pintura industrial e predial.
- Obras: construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação.
- Copa, café, áreas verdes e reprografia.
- Outros Riscos Importantes
- Passagens aéreas
- Mão de obra temporária.
- Contrato por prazo determinado.
- Reembolso postal.
- Pintura Industrial.
- Energia elétrica.
- Utilidades industriais.
- Carga e força: empilhadeira e guindastes.
- Os Meios de Prevenção
- Auditoria contínua – Técnicas para implantação.
- Técnicas para implantação de auditoria efetuada pelos próprios colaboradores.
- Controles internos imprescindíveis, Cadastramento, formação de preços, Licitação, Redação contratual, Medição e Fiscalização de serviços.
- “Sarbanes – Oxley Act – Sox”.
- ACFE.
- QMF.
- Relatórios de consistência – exemplos para diversas áreas terceirizadas.
- “OMBUDSMAN”.
- Código de ética.
- Código de conduta concorrencial.
- Comitê de diversidade.
- Pesquisa de ambiência.
- Febres corporativas.
- Programa de Combate à Fraude
- Técnicas modernas de implementação.
- “Disque fraude” ou “help-desk”.
- “Ethical line”.
- Ouvidoria.
- Sugestões práticas de implantação.
- Inteligência empresarial: como funciona.
- Detecção da Fraude, Identificação dos Autores e Administração do Problema
- A arte da fraude.
- Atitudes e comportamentos que constituem indícios de fraudes.
- Comissão de sindicância (Legislação pertinente).
- Técnicas para reunir informações.
- Seleção de informantes.
- Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores.
- A base legal em entrevistas.
- Testemunhas obstrutivas ou especialistas.
- A figura do fraudador. Como funciona sua mente. Por que ele confessa.
- Denunciação caluniosa – Riscos.
- Padrões eficazes de prova.
- Legislação
- Novo Código Civil: Artigos que não devem ser ignorados, tendo em vista a questão da boa-fé, lesão, estado de perigo e sigilo, além das garantias relativas às fases pré e pós-contratual, ou seja: proposta de preços, assistência técnica e garantias;
- Idem, Código de Defesa do Consumidor;
- Risco do não-conhecimento de determinadas legislações pertinentes a cada tipo de contrato.
- Como entender e implementar os acórdãos do TCU, de maneira a minimizar fraudes.
- A Nova Lei Anticorrupção em vigor
- Os objetivos principais:
- Como cumprir as novas determinações
- Base de cálculo de multas por atos de corrupção
- Critério para confisco de bens
- Suspensão de atividades
- Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei
- Acordos de leniência
- Mecanismos de prevenção atenuam?
- Canais de denúncia
- A visão dos Órgãos externos de fiscalização, TCU e CGU
- Aspectos polêmicos da nova Lei
- Os conflitos com asleis de Improbidade, de |Licitações e de Defesa da
- Concorrência
- As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido)
- Os limites da Lei para investigações internas
- O monitoramento de ilegalidades na cadeia de fornecedores
- Os objetivos principais:
- Casuísmos
- Dúvidas do dia a dia apresentadas pelos participantes concomitantemente à exposição do assunto;
MATERIAIS DIDÁTICOS
Além dos materiais para acompanhamento do curso, os participantes receberão pen drive contendo:
- Informações das não conformidades (indícios de fraudes) repetitivas e relevantes ocorridas em grandes organizações nos últimos anos nos diversos tipos de contratos .
- Sugestões para implantação de um plano de combate à fraude em atividades terceirizadas.
- Roteiro eficaz para conduzir uma reunião prévia com a contratada, de maneira a evitar desgastes, riscos e fraudes no andamento do contrato.
- “Check-list” para acompanhar um contrato de 24 meses, de modo a aumentar a transparência e dificultar possibilidades de fraudes.
- Informações importantes para melhoria dos controles, além das legislações imprescindíveis para a prática legal da terceirização.
- Regras para identificar cooperativas fraudulentas.
- Fraudes ocorridas em grandes empresas.
- TCU – recomendações básicas sobre Licitações, Contratações, Fiscalização e Prestação de Contas de Obras Públicas para evitar fraudes.
- Lei nº 12.446 (Anticorrupção).
INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES
Incluídos materiais didáticos e certificado.
Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário acima (botão INSCREVA-SE, acima). A forma de pagamento e informações administrativas complementares serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões), em documento no qual o IDEMP indicará o valor unitário por inscrição.
Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp)
Após confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte do IDEMP e a confirmação da presença do inscrito, por parte de sua instituição.
Para todos os efeitos, a responsabilidade do IDEMP pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento.
Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado ao IDEMP o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação ou por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente da equipe do IDEMP.
DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)
IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP
CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
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Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1
Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1
Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99.
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