IDEMP

APRESENTAÇÃO

Neste curso é abordaremos as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pelas escriturações eSocial e do EFD-Reinf no ambiente da DCTFWeb, conhecendo a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições emitidas via DCTFWeb, e estudaremos o passo a passo de como elaborar (editar, transmitir e retificar) a DCTFWEB. Faremos abordagem ao conceito e obrigatoriedade do FGTS Digital.

A QUEM SE DESTINA

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditora, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - ESOCIAL

• Conceitos Fundamentais
  • Antes da eSocialConceito de eSocial

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Previdência)
• Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
  • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
  • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
  • Questões de equiparação salarial
  • Estabilidades: Legais e convencionais
  • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
• Fiscalização Eletrônica
• Revisão dos processos

Segurança e Medicina do Trabalho

• Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
• Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

• Cadastro de CPF
• Validação dos dados dos trabalhadores
• Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

Integração entre os departamentos da empresa

• Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
• Áreas que farão parte da eSocial

Objetivo e benefícios do Projeto

• Objetivo do eSocial
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos

Vigência – Prazos Para Implantação

Certificado Digital

• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

• Identificação dos trabalhadores
• Identificação das Empresas

Tabelas do Empregador Órgão Público

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
• S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
• S-1010 – Tabelas de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

Eventos Periódicos para Órgão Público

• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
• S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
• S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

Eventos Não Periódicos para Órgão Público

• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
• S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
• S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
• S-2500 - Processo Trabalhista
• S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
• S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
• S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista
• S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

Encargos Sociais

• Substituição da Guia de GPS
• Envio das informações no DCTFWeb
• Emissão do DARF no DCTFWeb
• O que muda no FGTS Digital
• Emissão da Guia de FGTS Digital

Transmissão dos arquivos

• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos

Navegação

• Apresentação das telas do eSocial

Penalidades

2 - EFD-Reinf

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem movimento
• Cronograma de apresentação
• Por onde acessar a EFD-Reinf                                                                                            

3 - DCTFWeb e DARF Previdenciário                                                                             

• Conceito                                                                                                                   
• Sem Movimento                                                                                                       
• Prazo de Apresentação
• Penalidades                                                                                                              
• Tipos / Categoria / Situação de DCTFWeb                                                                 
• Como Acessar a DCTFWeb e Como é Seu Preenchimento                                          
• Edição de Uma DCTFWeb                                                                                          
• Retenção da Lei 9.711/1998                                                                                     
• Transmissão da DCTFWeb                                                                                        
• Recibo de Entrega da DCTFWeb                                                                                
• DCTFWeb de 13º Salário                                                                               
• DARF da DCTFWeb                                                                                                   

FGTS Digital

• Conceito
• Obrigatoriedade

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 16 horas.

INSTRUTORA

Professora: Janine Esteves

Mestranda em Ciências Jurídicas, Graduada em Direito, Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; Palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria nas empresas: FAPES, FUNCEF, CRCTO, CRCRO, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, MUNDIVISAS, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Professora do IDEMP Educação Corporativa.

METODOLOGIA IDEMP

A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:

1. Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
2. Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
3. Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
4. Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
5. Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.

A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.

INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Incluídos e certificado digital IDEMP & CERTIFY. 

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário  INSCREVA-SE no início da página.

As informações administrativas e financeira serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões).

Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@idemp-edu.com.br

Devido a questões de ordem acadêmica, o IDEMP reserva-se ao direito de confirmar o curso com um minimo de 03 inscrições. Caso o quorum minimo não seja atendido, informaremos em até 5 dias uteis anterior a data marcada e informaremos as novas datas oferecidas.

Uma vez confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento e alinhando o respectivo pagamento.

DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP

CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1

Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1

Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99. 

SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL