IDEMP

APRESENTAÇÃO

Diante do emaranhado tributário que envolve o processo de compras e contratação de serviços vigente hoje no País, torna-se necessário, para os profissionais da área de compras, conhecerem as implicações tributárias envolvidas na aquisição de produtos, mercadorias e serviços.

Nos procedimentos iniciais a partir do recebimento dos Pedidos de Compras deve-se ter conhecimento prévio dos enquadramentos tributários dos fornecedores de mercadorias, produtos ou serviços, de forma que o instituto da solidariedade não recaia sobre o adquirente assim como não inviabilize as operações dos fornecedores.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, Compradores, Responsáveis pelos setores de Contas a Pagar, a Receber, Gestores de Contratos (Prestação de Serviços e/ou Contratação de Prestadores de Serviços e demais interessados na material).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

■ Módulo I – ISS

▪ Serviços sujeitos a retenção de acordo com a L.C. n.º 116/2003 e 157/2016;

▪ Responsável pela retenção;

▪ Contribuintes do ISS.

■ Módulo II – Contribuições Sociais Retidas na Fonte;

■ Módulo III – Imposto de Renda Retido na Fonte;

■ Módulo IV – Retenção Previdenciária;

■ Módulo V – ICMS;

■ Módulo VI – ICMS Substituição Tributária;

■ Módulo VII – IPI.

■ Casos práticos:

▪ Aquisição de Ativo Imobilizado ▪ Aquisição de empresas enquadradas no Simples Nacional

▪ Obrigatoriedade da Retenção ▪ Regime Cumulativo e Não Cumulativo.