Contratações de Bens e Serviços na Área de Tecnologia da Informação Atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e IN SGD nº 31, de 23/03/2021
UMA VISÃO GERAL SOBRE ESTE PROGRAMA
As Instruções Normativas nº 01/2019 e nº 02/2019, a Lei 13.303/2016, e a Resolução CNJ 182/2013 dispõem, respectivamente, sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal e pelas instituições que compõem o Poder Judiciário.
Agora, além dessas normativos, com o advento da Nova Lei de Licitações, gerou-se uma profunda demanda por formação, desenvolvimento e capacitação de gestores da área de TIC no âmbito da Administração Pública, fato que corrobora a justificativa e relevância do presente curso.
O QUE SERÁ ACRESCENTADO AO SEU CONHECIMENTO
■ Instrumentalização para execução do planejamento da contratação e seleção de fornecedores de serviços e bens de tecnologia da informação para o setor público.
■ Aquisição de subsídios para elaboração de planilhas de custo formadora de preços de bens e serviços de tecnologia da informação.
■ Aquisição de conhecimento e catalogação de forma instrumental os temas atuais mais polêmicos relativos à contratação de bens e serviços de TIC sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e das regras jurídicas gerais que regem as licitações e contratos administrativos.
O QUE SERÁ ESTUDADO
1. INTRODUÇÃO
1.1. Governança de TIc.
1.2. O modelo Cobit 4.1 aplicado à Administração Pública.
1.3. As Estratégias Gerais de TIc.
1.4. A Instrução Normativa SGD nº 1 e nº 2/2019 e Resolução CNJ 182/2013.
2. PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
2.1. Introdução.
2.2. Instrumentos de Planejamento Institucional.
2.3. A TIC no Planejamento Institucional.
3. PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.1. Introdução.
3.2. Funções do Planejamento de TIC.
3.3. Plano Diretor de TIC.
4. MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TIC
5. A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE TIC’S
6. PLANILHA DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS
7. PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TIC
7.1. Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação.
7.2. Estudo Técnico Preliminar da Contratação.
7.3. Análise de Riscos.
7.4. Termo de Referência ou Projeto Básico.
8. SELEÇÃO DO FORNECEDOR E GESTÃO DO CONTRATO DAS SOLUÇÕES DE TIC (SFTI)
9. O IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES DE TIC
METODOLOGIA DE ENSINO APLICADA
A metodologia para construção do conhecimento dos participantes será aplicada da seguinte forma:
- exposição participativa com uso de recursos multimídia, diálogo com uso de textos, e outros recursos, exercícios e vivências em grupo, incorporando contribuições dos saberes e experiência dos participantes;
- estudos de casos com avaliação de contratos e editais voltados para a contratação de TIC’S.
CARGA HORÁRIA
O curso terá a duração de 16 (dezesseis) horas, em 04 dias (4 horas/dia).