IDEMP

APRESENTAÇÃO

Orientar os participantes sobre os principais aspectos relacionados com a jornada de trabalho, fornecendo todos os embasamentos legais, abordando as polêmicas e os principais cálculos sobre este tema, sempre de forma atualizada de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da Portaria/MTP nº 1510/2009 que regulamenta disposições relativas ao Registro Eletrônico de Ponto.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Assistentes de departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

• Conhecimento de todos os tipos de jornada de trabalho estabelecidas nos Artigos 57 a 75 da CLT, incluindo Portarias e demais Leis;
• Conhecimento de como informar a legislação no eSocial, evitados conflitos internos, demandas trabalhistas e multas administrativas;
• Atualizar-se sobre as recentes alterações da legislação sobre duração do trabalho, aprender como organizar, controlar e disciplinar os horários de trabalho de sua empresa;
• Conhecimento das regras legais e operacionais no teletrabalho (Home Office) estabelecida na Lei 13.467/2017 e Coronavírus; tabela 18 de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, de forma a evitar passivos trabalhistas;
• Conhecimento da particularidades do ponto eletrônico Portaria 1.510/2009 e sua aplicabilidade nos tempos atuais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Jornada de Trabalho

• Tipos de Jornada de Trabalho
• Jornada Normal de Trabalho
• Jornada Por Tempo Parcial
• Regime 12 x 36
• Jornada Flexível ou Móvel

Tempo à Disposição do Empregador

• Cursos, Treinamentos e Reuniões;
• Viagens a Trabalho
• Sobreaviso e Prontidão

Tempo Não Considerado à Disposição do Empregador

• Tolerância
• Deslocamento Residência para o Local de Trabalho e Retorno
• Acidente de Trajeto
• Horas In Itinere
• Práticas Religiosas
• Descanso
• Lazer
• Estudo
• Alimentação
• Atividades de Relacionamento Social
• Higiene Pessoal
• Troca de Roupa ou Uniforme

Intervalo Intrajornada

• Redução do Intervalo Intrajornada
• Não concessão ou Concessão Parcial
• Outros Intervalos
• Intervalos Especiais

Intervalo Interjornada

• Não Concessão do Intervalo Interjornada

Descanso Semanal Remunerado

• Remuneração
• Semana Trabalhista
• Dispensa de Trabalhar no Sábado
• Feriado
• Troca de Dia de Feriado
• Rescisão Contratual
• Empregado Horista
• Professor
• Perda do Descanso Semanal Remunerado

Trabalho em Domingos e Feriados – Revogação da MP 905/2019

• Comércio em Geral
• Convenção Coletiva
• Autorização para o Trabalho em Dias de DSR
• Autorização Pelas Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho
• Concessão de Folgas Compensatórias
• Atividades Permitidas Para o Trabalho aos Domingos e Feriados
• Acordo Coletivo

Trabalho Noturno

• Trabalhador Rural
• Trabalho Noturno do Advogado
• Escala de Revezamento
• Jornada Mista
• Jornada Integralmente Noturna e Prorrogação Após as 05:00 Horas
• Jornada 12 x 36

Jornada do Aprendiz

• Prorrogação ou Compensação
• Adicional Noturno
• Intervalo Interjornada e Intrajornada
• Descanso Semanal Remunerado
• Trabalho em Domingos e Feriados

Jornada do Motorista Profissional

• Controle de Jornada
• Intervalos Intrajornada e Interjornada
• Jornada Noturna e Jornada Extraordinária
• Tempo de Espera
• Viagem de Longa Distância
• Transporte de Passageiros

Controle de Jornada – Alterações da Lei 13.874/2019

• Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada
• Trabalhadores Dispensados do Registro de Ponto – Artigo 62 da CLT
• Empresa Com Diversos Estabelecimentos
• Sistema Alternativo de Ponto – Portaria MTE 373/2011
• Sistema de Registro Eletrônico de Ponto

Compensação de Horas

• Horas Extras
• Acordo Individual de Compensação
• Acordo Coletivo de Compensação
• Banco de Horas
• Semana Espanhola
• Semana Inglesa
• Rescisão Contratual
• Horas Negativas

Portaria 1510/2009 – Particularidades

• Descaracterização do controle de jornadas
• Programa do tratamento do registro do ponto
• Atestado técnico do programa de tratamento
• Tratamento de marcações indevidas
• Método de Controle de Ponto

CORONAVÍRUS – Medidas Cabíveis

• Aproveitamento de Feriados;
• Reflexos no Contrato de Trabalho:
• Banco de Horas Negativo;
• Aproveitamento e Antecipação de Feriados;
• Home Office/Teletrabalho

METODOLOGIA IDEMP

A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:

1. Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
2. Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
3. Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
4. Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
5. Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.

A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.

INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Incluídos e certificado digital IDEMP & CERTIFY. 

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário  INSCREVA-SE no início da página.

As informações administrativas e financeira serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões).

Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@idemp-edu.com.br

Devido a questões de ordem acadêmica, o IDEMP reserva-se ao direito de confirmar o curso com um minimo de 03 inscrições. Caso o quorum minimo não seja atendido, informaremos em até 5 dias uteis anterior a data marcada e informaremos as novas datas oferecidas.

Uma vez confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento e alinhando o respectivo pagamento.

DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP

CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1

Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1

Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99. 

SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL