IDEMP

APRESENTAÇÃO

Orientar os participantes quanto as informações a serem adotados para pelos empregadores para conduzir os casos de afastamento de empregados em diversas situações, inclusive os afastamentos previstos na tabela 18 do eSocial, e saber como proceder junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Profissionais de SST, Contadores, Assistentes de departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

RESULTADO PARA OS PARTICIPANTES

• Conhecer como será informado ao governo o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias nos casos de afastamentos;
• Conhecimento dos pontos impactantes da legislação do eSocial, preparando-se para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta;
• Revisão dos procedimentos praticados na organização, de modo a eliminar eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária e segurança e medicina ocupacional;
• Conhecimento das regras legais e operacionais estabelecida na tabela 18 de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, de forma a evitar passivos trabalhistas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Motivos de Afastamento

• Incapacidade pelo período de 15 dias
• Aposentadoria por Incapacidade Permanente
• Doença Comum
• Acidente do Trabalho
• Doença do Trabalho
• Auxílio por Incapacidade Temporária
• Do afastamento com um e/ou vários atestados médicos – Gestão dos 60 dias
• Agendamento da Perícia
• Da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício
• Espécie de benefício concedido: Auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)
• Contestação ou Recurso contra a decisão: prazos
• Prazo de afastamento – Alta programada
• Pedido de Prorrogação – Laudo médico
• Licença Maternidade
• Licença maternidade relação Homoafetiva
• Licença Maternidade – Adoção
• Licença remunera e não remunerada
• Acompanhamento de membro da família enfermo
• Cárcere do empregado
• Demais motivos de afastamento
• Avaliação e orientação médica do trabalho e do médico assistente para garantir recuperação da capacidade laboral
• Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VA, VT, Plano de Saúde etc.)

2. Atestado Médico

• Prazos para a apresentação
• Informações Obrigatórias – Requisitos de validade
• Ordem preferencial
• Informações sobre o Código CID Identificação do diagnóstico – limites para a exigência
• Atestado adulterado
• Atestado de doença inexistente – Situações
• Emissão de atestado falso – responsabilidade penal
• Atestado médico de COVID-19 – Novas regras da Lei nº 13.982/2020.

3. Efeitos do Afastamento no Contrato de Trabalho

• Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
• Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado
• Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro, membro de comissão de representação dos empregados, estabilidades previstas em convenção coletiva
• Efeitos no 13º salário. (Súmula 46 TST)

4. Afastamentos por motivo de Férias

• Férias e seu período aquisitivo
• Afastamento no período concessivo
• Perda do direito de férias
• Acidente de trabalho ou não quando ocorre no decorrer e antes da concessão das férias
• Férias – Perda por afastamento, atestado médico nas férias (Súmula 46 TST)
• Informações no eSocial

5. Afastamento e a Previdência Social

• Beneficiários: Segurados obrigatórios e facultativos
• Filiação e Inscrição à Previdência Social
• Período de Graça – Manutenção e da qualidade de segurado e dependente
• Carência dos benefícios previdenciários

6. Acidente do Trabalho

• Acidente do trabalho x acidente de trajeto
• Diversas espécies de acidentes: casualidade direta e a causalidade indireta (acidente trajeto, acidente típico, doença ocupacional, etc.)
• Estabilidade provisória do acidentado
• Comunicação do acidente do trabalho – CAT

7. Pensão por Morte

• Obrigações da empresa
• Rescisão (Pagamento a beneficiários e herdeiros)

8. Informações no eSocial

• Tabela 18 de obrigatoriedade de informação dos afastamentos temporários
• Informações dos atestados médicos
• Informação da data do início e do término do afastamento
• Afastamento por motivo de acidente ou doença relacionados ao trabalho
• Afastamento por motivo de acidente ou doença não relacionados ao trabalho
• Licença maternidade
• Afastamento para exercício de mandato sindical
• Afastamentos ocorridos durante a projeção do aviso prévio indenizado
• Férias

9. Conduta Preventiva da empresa

• Saúde e Segurança no Trabalho
• CIPA, PGR, PCMAT, PCMSO
• Exame Admissional
• Exame Periódico
• Exame de Retorno ao Trabalho
• Exame de Mudança de Função
• Exame Demissional

METODOLOGIA IDEMP

A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:

1. Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
2. Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
3. Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
4. Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
5. Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.

A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.

INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Incluídos e certificado digital IDEMP & CERTIFY. 

Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário  INSCREVA-SE no início da página.

As informações administrativas e financeira serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões).

Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@idemp-edu.com.br

Devido a questões de ordem acadêmica, o IDEMP reserva-se ao direito de confirmar o curso com um minimo de 03 inscrições. Caso o quorum minimo não seja atendido, informaremos em até 5 dias uteis anterior a data marcada e informaremos as novas datas oferecidas.

Uma vez confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento e alinhando o respectivo pagamento.

DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)

IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP

CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br

Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1

Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1

Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99. 

SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL