Legislação Trabalhista e Previdenciária Aplicada a RH Atualizado
| Duração | Horário | Professor (a) |
|---|---|---|
| 16 horas | 09h00min às 18h00min | Janine Esteves |
O curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal abrange as rotinas trabalhistas e previdenciárias existentes desde admissão à rescisão do contrato de trabalho, usando a teoria como base para os exercícios práticos.
Nosso intuito é facilitar as práticas do departamento pessoal do dia a dia, possibilitando o aprimoramento de colaboradores que já atuam na Administração de Pessoal, além de, capacitar àqueles que estejam interessados em ingressar nas atividades de departamento de pessoal e que não possuem nenhuma experiência anterior.
Ao final deste curso, o aluno sairá apto a aplicar as modernas práticas de departamento pessoal, de maneira criteriosa, familiarizado com os principais cálculos que envolvem este importante setor da empresa. Por aliar teoria e prática, com base na legislação mais atualizada, os participantes ficarão habilitados a solucionar as questões mais recorrentes do Departamento Pessoal.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais da área de Recursos Humanos e das demais áreas da organização envolvidos com o temário do curso.
RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES
- Executar as principais tarefas envolvidas na rotina de um departamento pessoal.
- Trabalhar de acordo com as principais fontes do Direito do Trabalho.
- Elaborar contratos de trabalho e admissões de empregados das mais diversas categorias.
- Efetuar corretamente todos os cálculos que compõem a Folha de Pagamentos.
- Calcular os Encargos Sociais referentes à folha de pagamento, Férias e 13º Salário.
- Fazer rescisões trabalhistas.
- Realizar corretamente os pagamentos de férias e 13º salário.
- Cumprir com as principais obrigações trabalhistas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
- Empregador
- Empregado
- Relação de Emprego
- Trabalho Autônomo
- Trabalho Terceirização
- Estagiário
CONTRATO E TRABALHO
- Contrato de Experiência
- Contrato de Aprendizagem
- Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
- Contrato por Prazo Indeterminado
- Contrato Determinado
- Contrato Intermitente
- Teletrabalho e home office
- Contrato de Estagiário
ADMISSÃO DE EMPREGADOS
- Documentos Admissionais
- Atestado de Saúde Ocupacional
- Registro do Empregado
- Modelos de Contrato de Trabalho
JORNADA DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA
- Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal
- Acordo de compensação
- Intervalos
- Modalidades de registro do ponto
- Ponto por exceção
- Empregados desobrigados de marcar ponto
- Empregados com atividade externa
- Cargo de confiança
- Direito e perda do repouso semanal remunerado
- Trabalho aos domingos
- Faltas justificadas e injustificadas
- Trabalho noturno
- Banco de horas
- Horas extras
- Acordos, Convenções e Dissídios
REMUNERAÇÃO
- Diferença entre salário e remuneração
- Salário mínimo e piso salarial
- Bolsa de estudo para estagiários
- Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno
- Repouso Semanal Remunerado
- Horas Extras
- Salário-Família
- Salário-Maternidade
- Tributação da Remuneração
- Descontos legais autorizados
BENEFÍCIOS
- Vale Transporte
- Alimentação / Refeição
- Assistência médica/odontológica
- Seguro de vida
- Legalidade dos descontos
SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Auxílio-doença
- Atestado médico
- Acidente do trabalho
- Salário-maternidade
- Serviço militar
- Dirigente sindical
- Licença remunerada e não remunerada
FOLHA DE PAGAMENTO
- Conceito
- Regime de competência
- Período de pagamento
- Prazo de pagamento
- Valores fixos
- Valores variáveis
- Calculo da Folha
- Incidências
Encargos sociais
- INSS
- FGTS
- IRRF
- PIS sobre folha de pagamento
FÉRIAS
- Conceito
- Período aquisitivo e período concessivo
- Redução e Perda do Direito às Férias
- Fracionamento de férias – possibilidade
- Abono de férias
- Forma de Apuração das férias e formalização
- Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias
- Remuneração fixa e variável
- Acidente e parto durante as férias
- Férias nos meses de 28, 29 e 31 dias
- Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
- Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO
- Conceito
- Forma de Apuração do 13º Salário
- Pagamento da primeira e segunda parcelas
- Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
- Ajuste do Valor do 13º Salário
- Valor do 13º Salário – Cálculo das médias
- Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Aviso Prévio
- Férias Indenizadas
- 13º Salário na rescisão
- Parcelas devidas nas rescisões:
- Contrato de Experiência
- Contrato por Prazo Determinado
- Contrato por Prazo Indeterminado
- Contrato de Intermitente
- Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória)
- FGTS na rescisão
- Rescisão por junta Causa
- Rescisão Consensual
- Seguro-desemprego
METODOLOGIA
A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.
METODOLOGIA IDEMP
A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:
- Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
- Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
- Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
- Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
- Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.
A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.
INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES
Incluídos e certificado digital IDEMP & CERTIFY.
Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário INSCREVA-SE no início da página.
As informações administrativas e financeira serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões).
Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@idemp-edu.com.br
Devido a questões de ordem acadêmica, o IDEMP reserva-se ao direito de confirmar o curso com um minimo de 03 inscrições. Caso o quorum minimo não seja atendido, informaremos em até 5 dias uteis anterior a data marcada e informaremos as novas datas oferecidas.
Uma vez confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento e alinhando o respectivo pagamento.
DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)
IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP
CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br
Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1
Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1
Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99.
SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL