Redação e Estruturação de Contratos - Facilitando o Entendimento e Aplicação da IN SEGES 05/17 e Alterações na Administração Pública
Cidade | Data | Inscrição | Local | Status |
---|---|---|---|---|
On-line | 10/06/25 a 13/06/25 | R$ 1.600,00 | Online | Aberta |
Duração | Horário | Professor (a) |
---|---|---|
16 horas | 14h00min às 18h00min | Alberto Almeida dos Santos |
Quer entender como aplicar a IN 05/17 de forma simples e eficaz na administração pública? Aprenda a redigir e estruturar contratos com clareza e sem complicação!
CARGA HORÁRIA: 16 horas
HORÁRIO: 14h às 18h (terça a sexta-feira)
APRESENTAÇÃO
Este curso foi desenvolvido para capacitar os profissionais da administração pública na redação e estruturação de contratos, com foco na aplicação da Instrução Normativa 05/17. Através de uma abordagem prática e descomplicada, o curso oferece conhecimentos essenciais para garantir a conformidade com as exigências legais e otimizar processos na gestão de contratos públicos.
A QUEM SE DESTINA
- Servidores públicos e gestores envolvidos na elaboração e gestão de contratos administrativos.
- Profissionais de áreas como jurídico, compras, licitações, finanças e planejamento da administração pública.
- Consultores e prestadores de serviços que atuam com o setor público.
RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES
- Compreensão clara da IN 05/17 e alterações e sua aplicação prática na administração pública.
- Habilidade para redigir e estruturar contratos de forma eficiente e conforme a legislação.
- Melhoria na gestão de contratos, minimizando riscos e garantindo o cumprimento das normas.
- Capacitação para aplicar boas práticas em processos de contratação pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1: INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DA IN 05/17 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Contextualização da IN 05/17 e sua importância
- Conceitos-chave e terminologias essenciais
- A aplicação da IN 05/17 na administração pública
- Relação entre planejamento da contratação e a redação dos contratos
MÓDULO 2: ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Tipos de contratos públicos e suas características
- Elementos essenciais de um contrato administrativo
- Como redigir e estruturar contratos de acordo com a IN 05/17 com base nos modelos da AGU
MÓDULO 3: GESTÃO DE CONTRATOS: ACOMPANHAMENTO, ADITAMENTOS E RISCOS
- Acompanhamento da execução contratual
- Identificação e gestão de riscos nos contratos públicos
- Procedimentos de aditamento e alterações contratuais
MÓDULO 4: ENCERRAMENTO DE CONTRATOS E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
- Procedimentos para o encerramento de contratos administrativos
- Lições aprendidas e melhorias contínuas na gestão de contratos
- Análise de casos práticos e melhores práticas para a administração pública
METODOLOGIA APLICADA
Exposição, análise de casos concretos, leituras dirigidas, exercícios individuais e em grupo.
O Curso é estruturado a partir da metodologia ativa de aprendizagem, onde há um compartilhamento de conhecimentos entre o professor e os participantes. A proposta é refletir e debater os dispositivos legais sobre o tema do Curso, ao mesmo tempo em que os participantes são estimulados a apresentar em sala de aula os casos concretos de sua experiência profissional. Por se tratar de um curso on-line (ao vivo) e que privilegia a responsabilidade do participante com seu aprendizado, a carga horária em sala de aula é complementada com leitura e atividades extras a serem realizadas pelos participantes fora da sala de aula.
CARGA HORÁRIA
O curso terá a duração de 16 (dezesseis) horas, sendo 4 (quatro) encontros de 4 (quatro) horas.
METODOLOGIA IDEMP
A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:
- Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
- Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
- Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
- Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
- Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.
A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.
INVESTIMENTO , PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES
Incluídos e certificado digital IDEMP & CERTIFY.
Para efetuar a(s) inscrição(ões), acesse o formulário INSCREVA-SE no início da página.
As informações administrativas e financeira serão encaminhadas após o recebimento da(s) inscrição(ões).
Se necessitar mais informações, fale conosco: 21.99152-0103 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@idemp-edu.com.br
Devido a questões de ordem acadêmica, o IDEMP reserva-se ao direito de confirmar o curso com um minimo de 03 inscrições. Caso o quorum minimo não seja atendido, informaremos em até 5 dias uteis anterior a data marcada e informaremos as novas datas oferecidas.
Uma vez confirmada a realização, o IDEMP contactará os responsáveis pelas inscrições, formalizando a realização do treinamento e alinhando o respectivo pagamento.
DADOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE INSCRIÇÕES (Notas de Empenho, contrato e similares)
IDEMP Educação Corporativa Ltda EPP
CNPJ: 42.092.283/0001-99; Inscrição Municipal: 1.312.415-9
Rua Marquês de São Vicente, 67 Bloco 2 - 306 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22451-041
contato@idemp-edu.com.br
Banco: 001/Banco do Brasil - Agência: 1251-3 - C/C: 43.615-1
Banco: 077/Banco Inter - Agência: 0001 - C/C: 26.769.474-1
Informação importante: A verificação de regularidade fiscal deverá ser feita pelo CNPJ: 42.092.283/0001-99.
SOMOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL